Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Habeas corpus. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação. Prisão em flagrante.

Os delitos permanentes colocam os infratores em situação de flagrância, já que a consumação se protrai no tempo.

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos

Segundo a denúncia, os acusados estavam sendo monitorados por agentes da polícia civil e foram presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.

Como as criptomoedas afetam o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo e como os países deveriam agir?

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Banco não consegue alterar decisão com alegação de que empregado era estelionatário

Segundo a 4ª Turma, o crime alegado pelo banco não tem relação com o motivo da condenação.

Turma mantém regime inicial fechado para condenação inferior a quatro anos de réu reincidente

A Decisão foi unânime.

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Autuada por subtrair recém-nascido de hospital responderá processo em liberdade

A acusada teria se passado por enfermeira do estabelecimento. O delito é tipificado no art. 237, da Lei 8069/90, o ECA.

Processual Penal. Feminicídio tentado qualificado e Cárcere privado

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Afastada prescrição em pedido de reparação de danos morais por ofensa religiosa

A decisão é da Terceira Turma.